Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia